Bandeiras tarifárias são reajustadas

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a agência, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano (“sazonalização flat”).

“O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, informa.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 (antes era R$ 1,00) a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 (antes era R$ 3,00) a cada 100 (KWh), e no patamar 2, custará R$ 6,00 (antes era R$ 5,00) a cada 100 (KWh).

A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

A Aneel explica que o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Esse custo, segundo a agência, é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária

Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.  A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).

Gás natural
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, anunciou redução do preço do gás natural para metade, à medida que o governo implementar o programa de “choque de energia” que vem preparando nos últimos meses. 

De acordo com o secretário, o trabalho no programa de redução do custo da energia está avançando no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em outras instâncias para que ainda em junho sejam anunciadas novas medidas. 

O foco tem sido na abertura do mercado, atualmente concentrada na Petrobras, disse o secretário, que participou do evento CWC World Gas, no Rio, nesta terça-feira, 21. 

O setor de petróleo é um dos considerados estratégicos e, assim como o de mineração, deve passar por uma processo de liberação, com a crescente redução da presença do Estado. A ideia é que com “algumas medidas focadas” seja possível ampliar a oferta em 50 milhões m³/d até 2024. 

Segundo o secretário, essa é um “meta perfeitamente factível”. Ele diz ainda que o governo possui “estudos mostrando que isso funcionará”. “O passo que já estamos dando em abertura e ampliação no mercado de gás é determinante para a competição”, disse Costa.

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Governo vai lançar no segundo semestre campanha de incentivo à adoção tardia

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Fiéis celebram Santa Rita de Cássia nesta quarta-feira (22) no RN; confira programação

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Fiéis celebram nesta quarta-feira (22) o Dia de Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A cidade abriga uma estátua de 56 metros de altura da santa, que também é padroeira da localidade.

Uma programação especial, que vai das 7h até às 18h, foi montada para as comemorações. Além de missas na cidade, o dia reserva também uma procissão, qua acontece às 16h.

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010. A estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Conhecida como santa das causas impossíveis, Santa Rita de Cássia teve sua relação aproximada com o município de Santa Cruz desde a sua fundação, com a criação de uma capela em sua homenagem, em 1825. Tradicionalmente, mesmo antes da inauguração da estátua, se criou uma tradição religiosa dos fiéis comemorarem a data na cidade.

Segundo dados do Governo do Estado na época da inauguração, a obra do monumento religioso custou R$ 6 milhões. Atualmente, ela é considerada um ponto de turismo religioso no estado.

Confira a programação

  • 7h – Missa no Santuário – Cel. Pe. Vicente Fernandes
  • 9h – Missa Solene (Matriz) – Cel. Dom Matias Patrício – Arcebispo Emérito.
  • 10h – Missa no Santuário – Pe. Antônio Almeida – Vigário Paroquial
  • 11h – Leilão (Quadra do Instituto Cônego Monte)
  • 12h – Missa da Coroa – Cel. Pe. Vicente Fernandes
  • 15h – Missa dos Peregrinos – Pátio da Igreja Matriz – Dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo Metropolitano).
  • 16h – Procissão da Imagem de Santa Rita de Cássia
  • 18h – Bênção do Santíssimo Sacramento – Arreamento das bandeiras
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RN tem déficit de 87 profissionais no Mais Médicos

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O Mais Médicos está com 87 sem preenchimento, em 45 municípios potiguares, de acordo com a coordenação estadual do programa. O número mais que dobrou em relação a julho do ano passado, quando havia um déficit de 41 profissionais no sistema. Naquela época, os profissionais cubanos ainda atuavam no Brasil.

Um novo edital foi aberto pelo Ministério da Saúde neste mês, para preencher pelo menos 57 vagas em 41 cidades do estado (veja abaixo), especialmente em áreas vulneráveis e de extrema pobreza. As oportunidades são para médicos formados no Brasil e registrado em algum Conselho Regional de Medicina. As inscrições vão acontecer entre os dias 27 e 29 de maio.

A perspectiva é de que outro edital ainda seja aberto nos próximos dias, mas ainda não há confirmação oficial sobre isso, de acordo com a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no RN, Ivana Fernandes, que é da Secretaria Estadual de Saúde.

Ela explica que as vagas ficaram abertas por motivos diversos, como desistência dos profissionais ou pelo fim dos contratos. Cada ciclo de contratação por edital tem duração de três anos.

Em julho do ano passado, o estado tinha 282 vagas preenchidas e 41 “vazios” no programa. O déficit ficou ainda maior no final do ano, quando o governo encerrou a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e o governo Cubano. Na ocasião, 139 profissionais deixaram o Rio Grande do Norte.

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Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Foto Marcelo Camargo Agência Brasil

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.

Agência Brasil

 
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Ministro assinou documento para contratar funcionário sem diploma com salário de até R$ 34 mil

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência, quem não tem diploma universitário poderia ser empregado em postos com salários de até R$ 34 mil.

Pelas regras vigentes, as vagas para cargos de confiança —que não precisam de concurso público— só podem ser preenchidas por candidatos com “ensino superior completo, reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação).”

Araújo estabeleceu no documento obtido pela Folha que o diploma universitário pode ser dispensado caso o indicado tenha “experiência comprovada de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas ao cargo”.

Não há qualquer menção sobre como essa experiência deve ser verificada. Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Apex atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior.

Para tentar mudar as regras de admissão na agência, o chanceler utilizou seus poderes como presidente do Conselho Deliberativo da agência para tomar a decisão ad referendum do colegiado. Isso significa que, caso fosse protocolado em cartório —o que não ocorreu—, o novo plano de carreiras começaria a valer imediatamente, mesmo antes da análise dos conselheiros.

Interlocutores que acompanharam o caso na Apex afirmaram à Folha, sob condição de anonimato por temerem represálias, que as mudanças das regras foram feitas para permitir a contratação do produtor agropecuário Paulo Vilela, que se candidatou a deputado federal pelo PSL em 2018, mas não conseguiu se eleger.

Ao ser convidado para assumir a gerência de agronegócios da Apex, no começo do ano, Vilela não foi admitido por ter grau de escolaridade aquém do exigido para o posto. Segundo o sistema de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vilela tem ensino médio completo.

A Folha tentou contato com Vilela nesta terça-feira (21), mas ele não respondeu às ligações. No início de abril, no entanto, o produtor afirmou, ao jornal Correio Braziliense, que havia sido convidado para ocupar a gerência da Apex pela ex-diretora de negócios Letícia Catelani.

Folhapress

 
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Bolsonaro é mais reprovado do que aprovado em pesquisa

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Pela primeira vez, uma pesquisa mostrou que o governo de Jair Bolsonaro é mais reprovado do que aprovado. Segundo a consultoria Atlas, 36,2% dos brasileiros consideram o governo “ruim” ou “péssimo” e 28,6% o consideram “ótimo” ou “bom”.

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UFRN promove mostra de profissões para auxiliar estudantes em escolha do curso

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A mostra de profissões da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai começar nesta quarta-feira (22) e segue até a sexta-feira (24) no campus central da instituição, em Natal. O evento é gratuito, aberto a todo o público e não precisa de inscrição prévia.

O objetivo da mostra é ajudar os jovens que querem ingressar no ensino superior a escolherem melhor a profissão e o curso que desejam, com a exposição do perfil de cada área de atuação. Alunos e professores de todos os cursos oferecidos pela UFRN vão ministrar palestras de 45 minutos.

Também serão explicadas as políticas de inclusão e permanência da universidade, como bolsas, residência universitária, entre outros programas de assistência estudantil.

Sem necessidade de inscrição prévia, para participar o aluno só precisa ir aos locais previstos na programação para assistir a palestra que deseja (clique AQUI para conferir a programação completa). É importante lembrar que os espaços terão acesso limitado devido a capacidade dos locais onde acontecerão as palestras.

As palestras acontecem das 8h até 20h45 e terão horários diferentes em cada dia do evento, para que as informações sobre os cursos sejam ofertadas em turnos distintos.

Fonte: G1/RN

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Preocupado com Segurança, Ezequiel se reúne com secretário e solicita melhorias para regiões do RN

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O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.

“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.

Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.

Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.

Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.

“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.

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Rio Grande do Norte tem 143 mil inscritos no Enem 2019

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O Rio Grande do Norte tem 143 mil pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (20). As inscrições para o exame terminaram na sexta-feira passada (17).

Desse total, 52.498 inscritos no estado ainda não efetuaram o pagamento do boleto para confirmar a participação no exame, segundo balanço do Inep atualizado nesta segunda. Mas esses estudantes ainda estão dentro do prazo: o pagamento pode ser feito até a próxima quinta-feira (23).

A taxa é de R$ 85 e o pagamento pode ser realizado em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo estabelecido já tem sua participação garantida no exame.

O Brasil registrou, ao todo, 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

O Enem é realizado anualmente pelo Inep, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O exame viabiliza o acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

Fonte: G1/RN

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