Ajuda federal para a Saúde do RN foi “pequeno alívio”, diz Cipriano Maia

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O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, qualificou nesta terça-feira, 20, de um “pequeno alívio” a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

Sobre os R$ 35 milhões a serem destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade administrados pelo governo estadual, o secretário explicou que o recurso não entrará de uma vez para o Estado e sim em 12 parcelas.

“Nosso teto de gasto é de R$ 200 milhões por mês e, como esse recurso novo, devemos subir para algo como R$ 203 milhões por mês de um dinheiro que não poderá ser usado para custeio, o que nos obrigará a fazer arranjos para atender melhor os hospitais do interior”, lembrou o secretário.

São estes recursos que financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares e outros procedimentos médicos.

Na última sexta-feira, 16, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou assinou a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

O Hospital da PM também receberá recursos e, segundo Cipriano Maia, sua estrutura que vem recebendo investimentos nos últimos anos deve ser usada de apoio para auxiliar nas cirurgias eletivas – aquelas que, segundo ele, devem ser atendidas para evitar que se transformem em futuras urgências.

“São 110 leitos e sete Centros Cirúrgicos que serão importantes para o trabalho”, comentou.

Para a unidade deverão ser liberados R$ 7,8 milhões por ano. Já Natal receberá R$ 4,8 milhões anuais, além de um repasse de R$ 500 mil, em parcela única, para o Hospital Infantil Varela Santiago. Especializada no tratamento contra o câncer infantil, a unidade ainda deverá receber R$ 1,8 milhão por ano para o custeio adicional.

Para Mossoró, foi assinada a liberação de R$ 139,8 mil, além da destinação de R$ 840 mil para a qualificação da UPA Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. E Touros deverá ser beneficiado com R$ 480 mil anuais para a implantação e custeio de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio.

Ainda segundo o secretário Cipriano Maia, a intenção do governo estadual é ofertar, na medida do possível, mais serviços no interior, seguindo a política do SUS de fortalecer a rede regional, evitando sobrecarga de pacientes em Natal e Mossoró.

Entrevistado desta terça-feira do programa “Agora News”, da 97,9 FM, o secretário lembrou os R$ 123 milhões de restos a pagar de sua pasta, herdados da gestão anterior, e das quedas sucessivas de transferências do SUS. Isso, segundo ele, fez com que a pasta tivesse quase R$ 200 milhões em contratos sem recursos para cobrir.

Ele anunciou que a Secretaria planeja para setembro lançar o programa RN + Saudável dentro da linha de prevenção. “Diabetes, hipertensão, são problemas comuns decorrentes do excesso de sal e açúcar e devem contar com uma atenção”, destacou.

Edital de inovação oferece R$ 15 milhões

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O Sebrae e a Petrobras lançam em Natal, nesta quarta-feira, 21, o edital de incentivo para apoiar o desenvolvimento de startups e pequenas empresas inovadoras por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.  Trata-se do edital ‘Conexões para Inovação, que é promovido pela Petrobras em parceria com o Sebrae e que vai destinar, nessa primeira etapa, cerca de R$ 15 milhões para esse segmento de empresas. O evento de lançamento do edital ocorre às 15h, no auditório do Sebrae. Os detalhes da chamada pública serão repassados por Maurício Tedeschi, do Sebrae Nacional.

O público do edital são startups, microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo as de base tecnológica. O investimento é destinado às áreas de Tecnologias digitais, nanotecnologia, novas energias, corrosão, catalisadores, captura e utilização de carbono. As empresas selecionadas terão até dois anos para desenvolver suas propostas, tendo suporte em consultoria técnicas, base de clientes e potenciais investidores.

O processo seletivo tem duas etapas sendo a primeira de inscrições, confirmações e análise das propostas e a segunda com a divulgação dos trabalhos selecionados para aperfeiçoamento e apresentação final. Após esse processo, serão divulgados os projetos aprovados e aptos para contratação. Serão selecionados dez projetos que serão financiados com recursos entre R$ 500 mil e até R$ 1,5 milhão. 

As propostas participantes devem seguir o seguinte formato: Startup – empresa emergente (pessoa jurídica) inovadora com potencial de crescimento rápido e contínuo, em busca de viabilizar um produto, serviço ou modelo de negócios inovador. A Startup deve estar enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte; Microempresa – empresa classificada como de micro porte conforme critérios estabelecidos pelo BNDES; Empresa de pequeno porte – empresa classificada como de pequeno porte conforme critérios estabelecidos pelo BNDES. As inscrições devem ser realizadas até 5 de setembro de 2019.
 
Números
R$ 15 mi é o valor estimado para a primeira etapa do programa
 
R$ 1,5 mi é o valor limite para financiamento dos negócios aprovados no programa

Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

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O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.

Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade.

Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida.

“Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões na terça-feira, dia 9

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O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado: 03, 19, 34, 44, 56 e 58.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.

Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas.

Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Mina em Currais Novos vai produzir duas toneladas de ouro por ano

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Reportagem de Luis Henrique Gomes e Silvio Andrade na Tribuna do Norte deste domingo traz ótimas noticias de Currais Novos.

Uma reserva de ouro antiga e importante no Brasil, mas pouco explorada, pode recolocar o Rio Grande do Norte no mapa mineral do Brasil. A área de 29,07 km², equivalente a quatro campos de futebol, localizado na região do Seridó, a 160 quilômetros de Natal e 30 quilômetros a leste da cidade de Currais Novos, foi adquirida pela Cascar Brasil Mineração para ser explorada, a partir do final de 2020, e ganhou nome de Projeto Borborema.

Os estudos realizados entre 2009 e 2014 pela empresa, um braço da australiana Big River Gold, estimam, por ano, uma extração de 2 milhões de toneladas de minério bruto e a produção inicial de 1,8 a 2,1 toneladas de ouro a cada ano, durante os próximos 12 anos. Mas o diretor-presidente da Cascar, o australiano Andrew Richards, já pensa na continuidade e produção em outras áreas. “Existe a intenção da empresa de buscar o aumento da produção depois da operação inicial”, afirmou Richards em visita ao Brasil na última semana.

O presidente e os outros diretores da empresa evitam transformar a estimativa de produção de ouro em dinheiro devido à oscilação dos preços dos minérios no mercado. Mas, de acordo com a média histórica recente, um quilo de ouro equivale a 44,9 mil dólares. Se o preço se manter o mesmo nos próximos 12 anos—um cenário imprevisível, mas uma simulação— , a Cascar pode movimentar cerca de 97 milhões de dólares por ano com o Projeto Borborema. No mercado de minério, o preço do ouro é um dos menos oscilantes.

Os investimentos iniciais necessários para construção das estruturas, preparação dos acessos, diques, edificações e condicionantes ambientais são avaliados em R$ 200 milhões, ou US$ 60 milhões de dólares. Diretamente, a operação vai gerar entre 300 a 400 empregos diretos na primeira fase do projeto. A intenção, segundo externaram os diretores da Cascar às autoridades estaduais, é gerar empregos para brasileiros.

Para conseguir o financiamento, a Cascar vai em busca dos bancos mundiais a partir de novembro, quando finaliza o estudo final sobre a mina. A intenção é iniciar as obras de instalação para exploração a partir do primeiro semestre de 2020 e começar as operações 10 meses depois disso. “Queremos que tudo ocorra o mais rápido possível”, continuou Richards. A empresa recebeu dia 22 de abril deste ano a licença de instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Na avaliação do geólogo Alexandre Rocha, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), alguns fatores da região contribuem para a expectativa do presidente da mineradora. Currais Novos viveu o apogeu da mineração nas décadas de 70 e 80 e ainda tem uma tradição forte no setor, facilitando a qualificação da mão de obra e estrutura (como rodovias) para a mina. “Uma mina dessas é importante, mas ela não seria viável se ficasse no coração da Amazônia”, avaliou o professor. “Temos minas no Maranhão que não são exploradas porque é preciso todo um trabalho na região. Aqui temos uma tradição da mineração que facilita muito.”

A própria área adquirida pela Cascar já foi explorada nas décadas de 80 e 90 pelas empresas Mineração Xapetuba e MGP Mineração e Agropecuário LTDA. “Mas na época a produção foi paralisada porque havia uma baixa recuperação mineral obtida e o preço do mineral estava baixo”, conta Rocha.

Esse conhecimento prévio da mina despertou o interesse da Big River Gold, empresa focada na produção do ouro, que adquiriu a área em 2009 e investiu mais de 20 milhões de dólares em pesquisas. Essas pesquisas foram necessárias não somente para ter dimensão da quantidade de ouro, mas também para o desenvolvimento de projetos de reuso d’água, já que a mina está situada numa região do semiárido, e do empilhamento de rejeitos, evitando a construção de barragens de rejeitos — na última década, duas barragens de rejeitos de mineração se romperam no Brasil e deixaram mais de 250 mortos.

Com toda bagagem consolidada do Projeto Borborema, que é o principal da empresa, Andrew Richards não exita em afirmar que a mina é a maior de ouro no Rio Grande do Norte e está entre as mais importantes do Brasil, mas não a maior — esse título fica com a Mina de Paracatu, no interior de Minas Gerais, com uma produção estimada de mais de 12 toneladas de ouro esse ano. “Ela não é a maior produção, mas certamente ela é significativa”, afirmou. “Você tem mina que até produzem mais, mas não são lucrativas. Então, a intenção é ter uma produção adequada para ter uma boa rentabilidade, para produzir por mais tempo”.

Questionados se essa reserva pode colocar o Rio Grande do Norte novamente entre os Estados mais importantes para a mineração no Brasil, a representante da Cascar no RN, Jucieny Barros, é clara: “a ideia é justamente essa”.

TRIBUNA DO NORTE

Governo mobiliza instituições para divulgar ações de desenvolvimento rural

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Durante todo o mês de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), Emater-RN e do Governo Cidadão irão promover oito reuniões com os Colegiados Territoriais. As reuniões terão início nesta terça-feira (9), em Caicó e Santa Cruz, a partir das 8h30 e seguirão até o dia 29, finalizando em São José do Mipibu.

As reuniões têm como objetivo divulgar o Programa de Produção e Conservação de Forragem em parceria com a Emparn, Editais do PPA Leite (seleção de laticínios, credenciamento de agricultores e credenciamento de entidades para receber leite) e o Programa Mais Crédito.

A Sedraf irá apresentar a estrutura da nova secretaria, Regularização de Quadro Social das Associações do PNCF e elaboração de projetos de crédito – Pronaf A.

De acordo com o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, “Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para mobilizar e dialogar com associações, prefeituras e parceiros que trabalham o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte”.

O encontro reunirá agricultores, dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais e também da agricultura familiar, prefeituras, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), entre outras instituições.

Programação

09/07 – Caicó e Santa Cruz

11/07 – São Paulo do Potengi

16/07 – Mossoró

17/07 – Apodi

18/07 – Angicos

22/07 – João Câmara

29/07 – São José do Mipibu

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

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Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Agência Brasil

Cachaça do RN é considerada a melhor do mundo em avaliação de revista dos Estados Unidos

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A potiguar Samanaú foi considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo pela revista eletrônica americana Tastings, especializada em degustação de bebidas de todo o mundo, numa avaliação que ocorreu neste mês de julho e foi divulgado na segunda-feira (1º).

Produzida em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a Samanaú recebeu a medalha de ouro da revista ao ter a melhor nota na categoria envelhecida, acumulando um total de 92 pontos e ficou a frente da Pitú Vitoriosa (91 pontos) e da Pitú Gold (86).

“Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade”, disse o empresário Vidalvo Costa, proprietário da cachaçaria.

Jurados da Beverage Testing Institute (BTI) – empresa que faz pesquisa de bebidas alcoólicas e trabalha com degustações profissionais desde 1981- são os responsáveis pelo teste. Vários tipos de bebidas são analisadas mensalmente e os resultados são divulgados no início de cada mês na revista eletrônica. A prova da Samanaú envelhecida aconteceu no dia 17 de junho passado, mês em que foram avaliadas cachaças e runs.

A Samanaú foi definida como “excepcional” e recebeu uma breve descrição em que é apontada com “aromas doces e notas de confeitaria de canela, cardamomo, caramelo, creme de maple e doce de leite, com corpo acetinado, vibrante, fluído, de fruta semi-seca, elegante, com notas semi-longas que remetem à baunilha cremosa, lavanda, creme de coco, com um toque final de castanha de caju”. Segundo a classificação da revista, a Samanaú é “uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentada e uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”.

O Alambique Samanaú foi fundado em 2004 por Vidalvo Costa, conhecido como Dadá Costa, no Sítio Samanaú no município de Caicó, região Seridó do RN, onde funciona até os dias de hoje. Atualmente, a empresa chega a produzir cerca de 80 mil litros da bebida por ano.

Ela também está no mercado internacional. Segundo números do Sebrae RN, de 2018 até o início deste ano, a empresa exportou mais de 8 mil litros da bebida para a Nigéria, assim como já havia enviado remessas para a Itália. A cachaça também está presente em Portugal e busca novas operações com a exportação de caipifrutas para Filipinas, para onde serão enviados 15 mil litros de bebidas. De acordo com o Sebrae RN, a Samanaú é hoje uma das 12 cachaças do Brasil certificadas com selo orgânico para o mercado internacional.

Nova lei determina que 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN sejam da Agricultura Familiar

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Cerca de 90 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas através da Lei 10.536/19, sancionada na noite desta quarta-feira (03), segundo o governo do Rio Grande do Norte. A norma institui o Pecafes – Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que obriga o Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para suprir hospitais, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições.

A assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, realizado na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária).

Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o Estado é hoje o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões desse mercado. Para 2019, a partir da nova lei, a expectativa é de que esse valor alcance a faixa dos R$ 20 milhões.

Com a sanção da nova legislação, as 90 mil famílias potiguares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Daps) ativa, documento que permite aos agriculturas familiares ter acesso às políticas públicas, linhas de crédito, entre outros, estarão habilitadas a participar das compras governamentais.
 
G1/RN
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