Petrobras anuncia queda de 0,89% no preço da gasolina nas refinarias

Rio de Janeiro - Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. Amanhã (16), o combustível passará a ser negociado por R$ 1,9178 por litro no parque de refino da estatal.

No mês, a gasolina acumula queda de preços de 2,5%, de acordo com tabela divulgada pela Petrobras.

Esse é o menor preço atingido pelo combustível desde 11 de maio, quando ele era negociado a R$ 1,8908. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio.

Assembleia Legislativa do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

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Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados.

O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram, ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização, que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha.

A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, são pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

O que é royalty

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis”.

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

Queda na arrecadação

O Rio Grande do Norte vem recebendo menos royalties nos últimos anos, como reflexo da queda da produção petrolífera no estado. Apesar de uma recuperação no ano passado, quando, de janeiro a dezembro, recebeu R$ 139,1 milhões – cerca de R$ 8 milhões a mais que em 2016 – o valor ainda é muito abaixo do que já foi no passado. Em 2013, o estado recebeu R$ 269,4 milhões – quase o dobro do recebido no ano passado.

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR

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Nesta sexta-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta  ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. 

O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Nesse lote, serão contemplados os contribuintes prioritários, sendo 1.527.705 idosos e 108.513 portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo  processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as  inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela Internet ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Preço da gasolina cai 0,68% nas refinarias a partir desta terça, após duas altas seguidas

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O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976 a partir desta terça (5) – uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2.

A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30).

Em mais um dia de protestos contra aumento do diesel, caminhões são parados nas BRs que cruzam o RN

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Em mais um dia de protestos contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel, o Rio Grande do Norte amanheceu novamente com pontos parciais de bloqueios montados nas principais rodovias federais que cruzam o estado. São sete os pontos de interdição, onde apenas os veículos de pequeno porte estão passando.

São eles:

  • Dois pontos na BR-406, em João Câmara e Ceará-Mirim
  • Dois pontos na BR-101, em Parnamirim e Nísia Floresta
  • Um ponto na BR-304, em Mossoró
  • Dois pontos na BR-427, em Caicó e Currais Novos

Fonte: G1 RN

CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual

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Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

Caminhoneiros fazem protesto nesta segunda-feira contra alta do diesel no país

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Caminhoneiros fazem protestos nesta segunda-feira (21) contra o aumento no valor do diesel. A última alta diária ocorreu na sexta (18), quando a Petrobras elevou os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias. Foi o 5º reajuste diário seguido. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No início da manhã havia atos em pelo menos 10 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Governo paga servidores que ganham até R$ 4 mil na próxima sexta (11)

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O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai pagar na próxima sexta (11) os salários de abril dos servidores que ganham até R$ 4 mil e todos os da Saúde, independente da faixa salarial. Nesta terça-feira (8) foram depositados os vencimentos dos servidores da área de segurança, segundo a administração estadual.

Ainda não há prazo divulgado pelo governo para o pagamento dos servidores estaduais com salários superiores a R$ 4 mil. Conforme nota divulgada, esse calendário será divulgado “em breve”.

Somando os servidores da Educação e dos órgãos com orçamento próprio, como é o caso do Detran, Ipern, entre outros, 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, ou 87% da folha terão recebido o salário até o final da semana.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 22 milhões; confira resultado

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O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite de hoje (2) em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 19 – 23 – 27 – 58.

Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Mais de 311 mil declarações de imposto de renda são entregues no RN

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No Rio Grande do Norte, 311.164 contribuintes entregaram suas declarações de imposto de renda no prazo definido pela Receita Federal, às 23h59 da segunda-feira, 30 de abril.

Os números superaram as expectativas da Receita Federal no RN, que estipulava que 302,4 mil potiguares entregariam suas declarações.

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h desta quarta-feira (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

Os números de contribuintes do RN correspondeu a 1,06% do total nacional. Terminado o prazo de entrega das declaração, de acordo com os sistemas da Receita, 29.269.987 contribuintes enviaram sua declaração até o fim do prazo.

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