MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em ‘questões emergenciais’

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O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

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Obras previstas para a Copa de 2014 no RN estão inacabadas

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Quatro anos se passaram, outra Copa do Mundo de futebol se aproxima, e ao menos quatro obras previstas para serem entregues no Mundial de 2014 no Brasil não foram concluídas no Rio Grande do Norte. Os projetos de responsabilidade da Prefeitura de Natal e do governo estadual dizem respeito principalmente à mobilidade urbana e ao saneamento.

Como uma das 12 cidades-sede do Mundial realizado no país, a capital potiguar recebeu a construção da Arena das Dunas e do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na sua região metropolitana. Os dois empreendimentos foram construídos e são administrados atualmente pela iniciativa privada.

Porém, as obras complementares, como os acessos ao terminal aeroviário e a drenagem na região próxima ao estádio, que ficaram sob responsabilidade do poder público, não foram concluídas.

Agora, alguns projetos parecem estar mais próximos da conclusão, outros seguem sem previsão de entrega à população.

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CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual

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Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

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FIA abre edital para financiamento de projetos sociais

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Esta aberto o novo edital de projetos a serem financiados pelo Fundo especial para a Infância e o Adolescente de Currais Novos/RN.

O prazo para entrega de projetos é de 22 de maio a 08 de junho de 2018. O Edital contemplará projetos apresentados por OSCS com atuação no município de Currais Novos/RN e inscritas no CMDCA.
Acesse aqui ao edital e ao novo modelo de projetos ao FIA CMDCA 2018.
 
EDITAL LINK
 
https://www.facebook.com/groups/581063435370247/1141081612701757/
 
MODELO DE PROJETO EM WORD LINK
 
https://www.facebook.com/groups/581063435370247/1141084449368140/
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Adoção de crianças negras e adolescentes será debatida na Assembleia Legislativa

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“Olha pra mim – IV Semana Estadual da Adoção”, esse é o tema da audiência pública que será promovida nesta quarta-feira (23), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), irá abordar a necessidade de estimular a adoção de crianças fora dos perfis pré-estabelecidos. Majoritariamente, há uma preferência por crianças com menos de cinco anos e brancas, o que dificulta e aumenta o tempo de adoção. O evento integra a programação da IV Semana Estadual da Adoção no RN, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
 
“É preciso sensibilizar os casais e pessoas inscritas para adotar também as crianças mais velhas, negras ou com problemas de saúde que, geralmente, são as mais excluídas no processo de adoção. Essa será a terceira audiência que promovemos no mandato e ficamos felizes também em poder constatar o aumento de adoções no Rio Grande do Norte, mas ainda é preciso vencer desafios”, enfatiza Cristiane Dantas.
 
De acordo com dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, o número de adoções na Capital cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84 adoções. Atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca.
 
Em 2015, a Assembleia Legislativa promoveu a campanha institucional “Amor não se escolhe”, de estímulo à adoção sem preconceito, que até então registrava baixo índice no Rio Grande do Norte, em detrimento à grande fila de espera dos casais cadastrados. A ideia era incentivar os futuros adotantes a não levarem em conta critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas.
 
A audiência contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, com a realização de palestra do convidado Juiz de Direito do Paraná, Sergio Luiz Kreuz, ONG Acalanto, mães e casais adotivos, além da apresentação de crianças que participam do projeto social Ilha de Música.
 
Legislação

Em julho de 2016, foi aprovada lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que beneficia pais adotivos e incentiva a adoção no Estado. A legislação determina que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos, evitando assim que a adoção esbarre na situação do desemprego.

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Governador confirma realização de concurso para Polícia Civil ainda esse ano

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Integrantes da Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) estiveram reunidos hoje com o governador Robinson Faria, na sede da Governadoria. Na ocasião os delegados ouviram de representantes do Governo que o concurso público para a Polícia Civil está nos últimos acertos e acontecerá ainda este ano. A reunião foi intermediada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira e pelo deputado estadual Raimundo Fernandes. Estiveram também presentes o Sindicato dos Policiais Civis e a Associação dos Escrivães.

No próximo dia 25, o processo administrativo que trata do concurso completa três anos, e a ausência de efetivo nas delegacias tem causados prejuízos irreparáveis à Segurança Pública. Após mais uma cobrança das entidades, o subsecretário de administração, Webert Moura, pediu um prazo de 70 dias para o anúncio do certame. “Ele disse que o processo se encontra em fase final e que a empresa organizadora do concurso já foi eleita”, contou a presidente da Adepol/RN, delegada Paoulla Maués, que participou da reunião. Ainda segundo Moura, está faltando um parecer da Procuradoria do Estado para a liberação da elaboração do edital.

No encontro ficou decidido também que serão cumpridas as sentenças judiciais que determinam a devida indenização aos policiais que acumulam delegacias. A ADEPOL ressaltou que a sobrecarga de trabalho tem uma influência direta nos afastamentos dos policiais por motivos de saúde física e psicológica, o que, por sua vez, reflete na diminuição da produtividade, insatisfação profissional, baixa autoestima e prejuízo no atendimento público. “Nós temos certeza que esta medida motivará os policiais civis que, em razão da deficiência de efetivo, acabam se responsabilizando atualmente por cinco a dez cidades”, afirmou a delegada Paoulla.

Um outro assunto tratado hoje foi a cessão do prédio doado pelo TJRN ao estado, em Mossoró, para que funcionem nele as delegacias da capital do Oeste. Na ocasião, o governo do estado comprometeu-se em dialogar com a UERN, instituição para a qual prometeu ceder o prédio inicialmente, a fim de encontrar uma solução.

A Adepol/RN agradece o apoio do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa para a realização da audiência, e ainda ao Governo do Estado por ter recebido e atendido os pleitos da entidade em prol da segurança pública. A entidade ressalta que investir na Polícia Civil é combater a criminalidade de uma forma inteligente e com menor possibilidade de danos para a sociedade, como confrontos e mortes.

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Comunidade de Lajes clama por segurança e Ezequiel faz pleitos ao Governo do RN

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Diante do aumento da criminalidade na cidade de Lajes, região Central do estado, provocado pela falta de efetivo policial e de estrutura para que a população possa relatar os crimes ocorridos, além da ausência de investigação de crimes mais complexos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicita o aumento do efetivo policial e melhoria na estrutura da Polícia Civil na cidade, ao Governo do Estado.
 
“O número de roubos e assaltos está deixando a população de Lajes assustada. De acordo com os relatos, só na semana passada foram três assaltos no centro comercial da cidade, em outra situação, bandidos invadiram o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e levaram celulares e pertences de estudantes de pedagogia. Para piorar a situação, o registro da ocorrência só pôde ser feito quatro dias depois, quando a delegacia reabre”, justificou.
 
Outros relatos dão conta de assaltos a mão armada em plena luz do dia a estudantes do IFRN, arrastões em fazendas, com bandidos matando o gado e de delitos menores. Com apenas três policiais militares, a cidade de Lajes possui pouco mais de 11 mil habitantes. “As duas grandes instituições em nível federal e estadual já tiveram seus estudantes, professores e servidores ameaçados. Os moradores de Lajes e comerciantes estão em constante ameaça. É preciso um basta”, enfatiza Ezequiel Ferreira.

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Prefeitura de Currais Novos intensifica trabalho de combate às muriçocas e ao Aedes Aegypti com máquinas UBV (Fumacê Portátil)

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Equipes de Agentes de Endemias da Prefeitura de Currais Novos estão intensificando as ações de combate ao aedes aegypti e muriçocas com o uso de 4 máquinas UBV (Fumacê portátil), que são melhores para a aplicação da fumaça assim como de combater diretamente os focos. Para melhor atender a população, a equipe montou um cronograma de ações que já estão sendo realizadas nos bairros da cidade. Confira a programação a partir desta sexta-feira (18) até o dia 11 de junho:

  • 22 de maio: Das 15h às 19h no bairro Antônio Rafael
  • 23 de maio: Das 15h às 19h no bairro Gilberto Pinheiro
  • 24 e 25 de maio: Das 15h às 19h no Centro
  • 28 de maio: Das 15h às 19h no bairro Manoel Tomaz Araújo
  • 29 e 30 de maio: Das 15h às 19h no bairro Manoel Salustino
  • 31 de maio e 01 de junho: Das 15h às 19h no bairro Santa Maria Goreti
  • 04 e 05 de junho: Das 15h às 19h no bairro JK
  • 06 e 07 de junho: Das 15h às 19h no bairro Parque Dourado
  • 08 de junho: Das 15h às 19h no bairro Gov. Radir Pereira
  • 11 de junho: Das 15h às 19h no bairro Prefeito José Dantas
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Operação da PF combate grupo criminoso que agia contra os Correios na Grande Natal

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A Polícia Federal deflagrou hoje (22/5), a Operação Xavantes visando desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra Agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal.

Cerca de 50 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró cumpriram em bairros da Zona Norte da Capital e em Extremoz/RN, 16 ordens judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.

Iniciada há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis e vinham praticando uma série de roubos qualificados contra os Correios.

O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes da empresa pública mediante a utilização de armas de fogo, restando também evidenciado que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma Agência na Cidade Satélite em Natal/RN, respectivamente, nos meses de julho e dezembro de 2017, e outras nas seguintes localidades e datas: Natal/RN (Ag. Nova Parnamirim – 09/05/2017); Parnamirim/RN (03/08/2017); Extremoz/RN (03.112017); Ceará-Mirim/RN (28.12.2017); Macaíba/RN (05.01.2018); Natal/RN (Ag. Princesa Isabel – 20.03.2018) e Vera Cruz/RN (04/05.2018).

Com a ampliação das investigações, a PF concluiu ainda que todos os roubos tiveram as participações dos mesmos autores e que o valor total subtraído durante as práticas criminosas redundou em prejuízo de cerca de R$ 600 mil reais aos Correios.

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos 6 revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

(*) O nome “Xavantes” faz referência ao logradouro público onde está instalada a primeira Agência dos Correios roubada pelo bando e que deu origem a investigação.

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Premiação do Torneio Leiteiro encerrou programação da XXI EXPONOVOS

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Uma das tradições da programação da Exposição Agropecuária de Currais Novos – EXPONOVOS, o Torneio Leiteiro retornou ao calendário do evento após alguns anos sem a realização da competição, e nesta 21ª edição contou com uma boa participação de pequenos e médios produtores do município. Na manhã deste domingo (20), durante o encerramento da exposição, o Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, entregaram a premiação aos vencedores do torneio.

“O sentimento dos organizadores e das pessoas que participaram é que o evento cresceu em público e organização”, disse o Prefeito Odon Jr sobre a EXPONOVOS 2018, que neste ano aconteceu em maio e não mais em julho, o que valorizou o calendário de eventos neste início de ano. Para o Vice-Prefeito Anderson Alves, o sucesso do evento se deu à união de esforços. “Resgatamos o potencial desta exposição e realizamos uma das edições mais participativas de todas”, comentou.

Na categoria “Vaca Adulta”, venceu o animal “Lenço Branco”, do proprietário José Marcelo. Entre as “Vacas Jovens”, a vencedora foi “Franchita”, do proprietário Jorge Maurício Freire Mororo.

A EXPONOVOS é uma realização do Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, EMPARN, EMATER, IDIARN, AGN, Secretarias Municipais da Prefeitura de Currais Novos, Sistema S, FAERN, SENAR, SEBRAE, Banco do Brasil e do Nordeste, Associações de criadores, ANCOC, ANORC, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, CDL, laticínios Sertão Seridó e Master Leite, e apoios da Polícia Militar, Civil, SAMU e Socorristas.

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