ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (5), às 14h, uma audiência pública sobe a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e propõe um aprofundamento sobre a temática em âmbito estadual.

“Por ser médico de formação, enxergo a necessidade de se debater a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência. Entendo que a inclusão dessas políticas em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental, razão pela qual esse debate precisa ser feito”, justificou o parlamentar.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi instituída pela Portaria n° 793/2012, do Ministério da Saúde (MS), por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do SUS.

De acordo com Vivaldo Costa, entidades de apoio à pessoa com deficiência de todo o Rio Grande do Norte estão sendo convocadas a participar da audiência pública, que contará também com a presença de autoridades estaduais, como secretários de Estado e outros deputados estaduais.

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SISTEMA ELEGIS MARCA RETORNO DO RECESSO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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A Assembleia Legislativa do RN retornou do recesso parlamentar com novidade: o funcionamento do sistema eLegis, que torna inteiramente digital o processo legislativo da Casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual. O eLegis não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido pelos próprios servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa.

“Quero citar o nome da diretora Legislativa da Assembleia, Tatiana Mendes Cunha e do diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além de toda a equipe de tecnologia e informática da Casa. Um grupo de funcionários competente e dedicado, para dizer que estou muito feliz com os avanços que a Casa fez. Isso nos ajuda a estarmos mais próximos da população levando transparência e trazendo a população do Rio Grande do Norte para perto da Assembleia Legislativa, como tem que ser”, destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O sistema eletrônico gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Gustavo Carvalho (PSDB) elogiou o programa eLegis e parabenizou os servidores da Casa. “A Assembleia será uma das poucas com o maior programa de transparência do país. Transmitindo informações inclusive das sessões e da facilidade de informações para o cidadão”, disse.

A medida faz parte de uma série de avanços obtidos na área tecnológica e foi inaugurado pelo presidente Ezequiel, pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e pelo deputado Gustavo Carvalho que leram, respectivamente, a ata da sessão anterior e o expediente da sessão.

Funcionamento
O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional. As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões permanentes ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.

A Assembleia Legislativa registrou recorde em quantidade de audiências públicas no primeiro semestre de 2019. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015).

Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.

Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população – direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.

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TV ASSEMBLEIA E MEMORIAL HOMENAGEIAM 30 ANOS DA CONSTITUINTE DO RN

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Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.

Mais de 20 profissionais entre jornalistas, cinegrafistas, produção, técnicos, entre outros, estão envolvidos nesta programação, intensificando o ritmo das gravações nas últimas semanas. O programa Conversa no Memorial foi criado em 2015, pela atual gestão, no formato de entrevistas com ex-parlamentares para o resgate da história. Foi retomado agora, conduzido pelos jornalistas Aluisio de Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, e Gerson de Castro, chefe da divisão de Rádio e TV da TV Assembleia.

Antes do deputado José Dias, foram entrevistados nos últimos dias os ex-deputados e constituintes: Nelson Freire, relator; Paulo de Tarso Fernandes, Ana Maria Farias, Kleber Bezerra, Ney Lopes, deputado federal à época e um dos conferencistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Estadual Constituinte em 1989; o presidente à época do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, farmacêutico e servidor público e o advogado Hérbat Spencer, então procurador da Assembleia Legislativa.

Os programas irão estrear em outubro, mês de aniversário da Constituição Estadual. Após a promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, dois dias antes daquela completar um ano: 3 de outubro de 1989. “Esse é um trabalho de aproximadamente dois meses, com total apoio do diretor da TV, Bruno Giovanni, onde estamos colhendo ricos depoimentos e fazendo não só o resgate de documentos, mas da própria história”, afirma Gerson de Castro, editor e diretor do Conversa no Memorial.

 

História

O programa Minuto da Constituinte será composto de 30 edições. Serão ao final, 30 minutos de resgate da história não só do Legislativo, mas da própria história norte-rio-grandense. De acordo com Gerson de Castro, esse material também poderá ser exibido em rede nacional, através de parceria da TV Assembleia com a TV Câmara, que já veicula outras produções do canal.

Diretora e editora do documentário que será exibido na solenidade pelos 30 anos da Constituição Estadual, a jornalista Cristiane Rodrigues afirmou que a parceria com o Memorial do Legislativo tem sido fundamental. “Eles estão fazendo um resgate de documentos importantes como atas, fotografias e da própria constituição, enriquecendo o nosso trabalho”, disse.

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ASSEMBLEIA INTERIORIZA AÇÕES E DEBATES PARA ESTREITAR DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO

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Como cabe ao Poder Legislativo a representação dos interesses populares, a Assembleia Legislativa é considerada “a casa do povo potiguar”. Porém, para esse diálogo ser ainda mais estreito, o parlamento tem-se deslocado a outros municípios do Rio Grande do Norte, a fim de conhecer de perto problemas regionais e buscar, junto à população local, resoluções para os mesmos, por meio de audiências públicas propostas pelos deputados estaduais.

Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a prática de levar a Assembleia aos municípios atende a um anseio dos potiguares de participar mais do processo legislativo. “As pessoas querem exercer o papel de protagonista que lhes cabe, não apenas acompanhando de longe. Quando vamos ao interior, damos vozes a quem não era ouvido, fortalecendo o parlamento como instituição democrática”, avalia ele.

Durante o primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa se deslocou 19 vezes ao interior, para os seguintes municípios: Mossoró, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Areia Branca, Parelhas, Jardim do Seridó, Florânia, Assu, Angicos, Santana do Matos, Upanema, Pendências, Patu e Santana do Seridó. Neles, promoveu debates sobre assuntos pertinente, tais quais a isenção de IPVA para motos de uso rural, a situação hídrica do RN e o enfrentamento ao suicídio.

A Assembleia também marcou presença no interior do Estado por meio de projetos que executa. Um bom exemplo disso é o “Assembleia e Você”, que ofereceu serviços diversos a população carente de João Câmara no mês de junho e Poço Branco neste mês de julho. Nos próximos seis meses do ano, será possível edições em outros municípios do interior: Goianinha, Currais Novos e Parelhas.

Outros momentos importantes que marcaram a presença da Assembleia fora de Natal foram as solenidades. Por proposição dos parlamentares, houve cinco sessões solenes em Assu, Mossoró e Areia Branca. Todas realizadas no primeiro semestre. Foras homenageados o centenário da igreja mossoroense de São Vicente, o 10º Batalhão da Polícia Militar de Assú, pescadores, a Justiça e os 167 anos de emancipação política da Capital do Oeste. Demonstrações de que no parlamento potiguar, o povo vai à casa e a casa também vai ao povo.

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ESCOLA DA ASSEMBLEIA FIRMA PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO RN

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.

“A Escola da Assembleia já é parceira da Procuradoria Geral do Estado, OAB, Tribunal de Contas, Justiça Federal, Federação das Câmaras do RN e agora da Defensoria Pública do Estado. Ter instituições como essas como parceiras da Escola da Assembleia aumenta a nossa responsabilidade. Mas, também, mostra que estamos no caminho certo”, comentou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves, falou da magnitude do trabalho desenvolvido pela Escola da Assembleia e destacou a importância da parceria entre a Escola e a instituição.

“Para mim é muito gratificante assinar esse documento, visto que sou ex-aluno da Escola da Assembleia e hoje tenho a honra de proporcionar a Defensoria Pública o acesso a esse instrumento de capacitação e qualificação profissional”, comentou o defensor.

O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira destacou o esforço da atual legislatura em manter a Escola da Assembleia, que desenvolve um trabalho grandioso ao oferecer capacitação e qualificação profissional para a população, parceiros e, em especial, aos servidores da Assembleia Legislativa.

“O trabalho da Escola da Assembleia é grandioso e especial. Ver nossos servidores, parceiros e a população, tendo acesso a cursos de graduações, pós-graduações, cursos técnicos, palestras, das mais variadas áreas, nos faz entender o quanto é importante investir na educação e na capacitação dos nossos servidores e da população do nosso Estado. Esse é um compromisso que continuaremos priorizando”, finalizou.

Também participaram da reunião o subdefensor geral da Defensoria, Clístenes Gadelha e o diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

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ASSEMBLEIA APROVA CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).

De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.

Outras matérias
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.

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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE APROVA PROJETO RELACIONADO À PISCICULTURA

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No encerramento de suas atividades do primeiro semestre legislativo de 2019, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior aprova na reunião realizada na manhã desta terça-feira (16) o Projeto de Lei 179/19, de iniciativa do deputado Souza (PHS), que altera os artigos 4º e 5º da Lei Estadual 8.769, de 2005 para corrigir divergências entre a Lei e resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).

“Há uma divergência que se esse Projeto for aprovado em Plenário e for sancionado vai resolver esse problema quanto ao potencial poluidor e degradado das atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. A lei diz uma coisa e o Conselho diz outra. É uma matéria muito importante para a atividade de Piscicultura do Estado”, destacou o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Ao final da reunião, o deputado Sandro fez um balanço das atividades da Comissão nesse primeiro semestre legislativo, quando foram analisadas, discutidas e votadas 10 matérias, em sua maioria de iniciativa dos deputados. Também foram realizados quatro debates com a presença de representantes de entidades públicas e privadas envolvidas com o tema. Também foi feita uma visita da Comissão ao Aterro Sanitário no município de Ceará-Mirim.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente da Comissão já solicitou para o início do segundo semestre um debate sobre a possível abertura do capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

“A Empresa é um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte e queremos saber como  vai ser essa abertura de capital”, esclareceu o deputado Ubaldo.

 

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões na terça-feira, dia 9

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O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado: 03, 19, 34, 44, 56 e 58.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.

Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas.

Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

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Mina em Currais Novos vai produzir duas toneladas de ouro por ano

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Reportagem de Luis Henrique Gomes e Silvio Andrade na Tribuna do Norte deste domingo traz ótimas noticias de Currais Novos.

Uma reserva de ouro antiga e importante no Brasil, mas pouco explorada, pode recolocar o Rio Grande do Norte no mapa mineral do Brasil. A área de 29,07 km², equivalente a quatro campos de futebol, localizado na região do Seridó, a 160 quilômetros de Natal e 30 quilômetros a leste da cidade de Currais Novos, foi adquirida pela Cascar Brasil Mineração para ser explorada, a partir do final de 2020, e ganhou nome de Projeto Borborema.

Os estudos realizados entre 2009 e 2014 pela empresa, um braço da australiana Big River Gold, estimam, por ano, uma extração de 2 milhões de toneladas de minério bruto e a produção inicial de 1,8 a 2,1 toneladas de ouro a cada ano, durante os próximos 12 anos. Mas o diretor-presidente da Cascar, o australiano Andrew Richards, já pensa na continuidade e produção em outras áreas. “Existe a intenção da empresa de buscar o aumento da produção depois da operação inicial”, afirmou Richards em visita ao Brasil na última semana.

O presidente e os outros diretores da empresa evitam transformar a estimativa de produção de ouro em dinheiro devido à oscilação dos preços dos minérios no mercado. Mas, de acordo com a média histórica recente, um quilo de ouro equivale a 44,9 mil dólares. Se o preço se manter o mesmo nos próximos 12 anos—um cenário imprevisível, mas uma simulação— , a Cascar pode movimentar cerca de 97 milhões de dólares por ano com o Projeto Borborema. No mercado de minério, o preço do ouro é um dos menos oscilantes.

Os investimentos iniciais necessários para construção das estruturas, preparação dos acessos, diques, edificações e condicionantes ambientais são avaliados em R$ 200 milhões, ou US$ 60 milhões de dólares. Diretamente, a operação vai gerar entre 300 a 400 empregos diretos na primeira fase do projeto. A intenção, segundo externaram os diretores da Cascar às autoridades estaduais, é gerar empregos para brasileiros.

Para conseguir o financiamento, a Cascar vai em busca dos bancos mundiais a partir de novembro, quando finaliza o estudo final sobre a mina. A intenção é iniciar as obras de instalação para exploração a partir do primeiro semestre de 2020 e começar as operações 10 meses depois disso. “Queremos que tudo ocorra o mais rápido possível”, continuou Richards. A empresa recebeu dia 22 de abril deste ano a licença de instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Na avaliação do geólogo Alexandre Rocha, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), alguns fatores da região contribuem para a expectativa do presidente da mineradora. Currais Novos viveu o apogeu da mineração nas décadas de 70 e 80 e ainda tem uma tradição forte no setor, facilitando a qualificação da mão de obra e estrutura (como rodovias) para a mina. “Uma mina dessas é importante, mas ela não seria viável se ficasse no coração da Amazônia”, avaliou o professor. “Temos minas no Maranhão que não são exploradas porque é preciso todo um trabalho na região. Aqui temos uma tradição da mineração que facilita muito.”

A própria área adquirida pela Cascar já foi explorada nas décadas de 80 e 90 pelas empresas Mineração Xapetuba e MGP Mineração e Agropecuário LTDA. “Mas na época a produção foi paralisada porque havia uma baixa recuperação mineral obtida e o preço do mineral estava baixo”, conta Rocha.

Esse conhecimento prévio da mina despertou o interesse da Big River Gold, empresa focada na produção do ouro, que adquiriu a área em 2009 e investiu mais de 20 milhões de dólares em pesquisas. Essas pesquisas foram necessárias não somente para ter dimensão da quantidade de ouro, mas também para o desenvolvimento de projetos de reuso d’água, já que a mina está situada numa região do semiárido, e do empilhamento de rejeitos, evitando a construção de barragens de rejeitos — na última década, duas barragens de rejeitos de mineração se romperam no Brasil e deixaram mais de 250 mortos.

Com toda bagagem consolidada do Projeto Borborema, que é o principal da empresa, Andrew Richards não exita em afirmar que a mina é a maior de ouro no Rio Grande do Norte e está entre as mais importantes do Brasil, mas não a maior — esse título fica com a Mina de Paracatu, no interior de Minas Gerais, com uma produção estimada de mais de 12 toneladas de ouro esse ano. “Ela não é a maior produção, mas certamente ela é significativa”, afirmou. “Você tem mina que até produzem mais, mas não são lucrativas. Então, a intenção é ter uma produção adequada para ter uma boa rentabilidade, para produzir por mais tempo”.

Questionados se essa reserva pode colocar o Rio Grande do Norte novamente entre os Estados mais importantes para a mineração no Brasil, a representante da Cascar no RN, Jucieny Barros, é clara: “a ideia é justamente essa”.

TRIBUNA DO NORTE

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Governo mobiliza instituições para divulgar ações de desenvolvimento rural

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Durante todo o mês de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), Emater-RN e do Governo Cidadão irão promover oito reuniões com os Colegiados Territoriais. As reuniões terão início nesta terça-feira (9), em Caicó e Santa Cruz, a partir das 8h30 e seguirão até o dia 29, finalizando em São José do Mipibu.

As reuniões têm como objetivo divulgar o Programa de Produção e Conservação de Forragem em parceria com a Emparn, Editais do PPA Leite (seleção de laticínios, credenciamento de agricultores e credenciamento de entidades para receber leite) e o Programa Mais Crédito.

A Sedraf irá apresentar a estrutura da nova secretaria, Regularização de Quadro Social das Associações do PNCF e elaboração de projetos de crédito – Pronaf A.

De acordo com o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, “Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para mobilizar e dialogar com associações, prefeituras e parceiros que trabalham o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte”.

O encontro reunirá agricultores, dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais e também da agricultura familiar, prefeituras, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), entre outras instituições.

Programação

09/07 – Caicó e Santa Cruz

11/07 – São Paulo do Potengi

16/07 – Mossoró

17/07 – Apodi

18/07 – Angicos

22/07 – João Câmara

29/07 – São José do Mipibu

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