Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

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O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

Agência Brasil

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Bancada Federal do RN se reúne com ministro da Educação contra cortes na educação

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A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite desta segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA).

“Não existe crescimento do país, sem investimentos na educação. Não faço parte de nenhum viés ideológico, mas sou solidário à causa. Nossas instituições do RN são extremamente sérias e promovem a melhor educação para nossa população”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Ministro ouviu os pleitos, explicou a necessidade do contingenciamento imediato e garantiu que vai estudar a melhor forma para não prejudicar as instituições.

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Receita criará equipe especial para investigar Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 93 pessoas

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A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. Ao longo das investigações, o grupo deverá fazer “aranhas” das movimentações atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras.

Os mapas vão apontar também os vínculos entre os personagens envolvidos em todas as transações para tentar compreender todo o caminho do dinheiro.

Um dos pontos a ser investigado, segundo uma fonte que acompanha o caso, são os repasses de dinheiro de Queiroz a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma das bases da investigação do Ministério Público do Rio, apontou repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a mulher do presidente.

Em uma entrevista em 31 de dezembro passado, um dia antes de tomar posse, Bolsonaro disse que o dinheiro era parte do pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz, que totalizariam R$ 40 mil.

A declaração de Bolsonaro ajudou aliados a rebater críticas de adversários no campo político. Mas, para a Receita, será necessário avançar no tema. Queiroz terá que dar explicações detalhadas sobre como teria recebido os recursos e, posteriormente, feito os pagamentos.

Segundo um auditor, a Receita não exige um contrato formal de empréstimo, mas em casos similares o investigado é obrigado a comprovar a saída e o retorno do dinheiro. O auditor afirma que casos deste tipo são comuns na rotina do fisco. Com o repasse feito por Queiroz a Michelle, não teria porque ser diferente.

Procurada pelo GLOBO, a Receita Federal disse que não faria comentários sobre o assunto. O senador Flávio Bolsonaro tem afirmado que “tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal”. A defesa de Queiroz já impetrou um habeas corpus para anular as quebras de sigilo com o argumento de que não há “embasamento legal”, além de sustentar a legalidade das operações do ex-assessor.

O GLOBO

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PESQUISA: Quase 61% dos Brasileiros não querem armas em casa

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Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa encomendado pelo portal Diário do Poder e por esta coluna indica que a grande maioria dos brasileiros recusam as facilidades para a posse de armas, de acordo com as medidas recentes anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa mostra que 60,9% dos brasileiros não querem ter arma em casa. Apenas 36,7% dos entrevistados responderam afirmativamente.

Entre as mulheres, o índice de rejeição às armas em casa é o maior da pesquisa: 70,6% não querem nem pensar no assunto. Os homens são os que mais admitem a posse de arma: 47,6% do total de entrevistados gostariam de ter uma em casa. Também é significativa a rejeição à posse de armas entre os mais jovens: 66,9% dos brasileiros entre 16 e 24 anos disseram “não”.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.452 brasileiros, com 16 anos ou mais, dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 14 e 18 de maio. Levantamento Paraná Pesquisa/Diário do Poder mostra que quanto maior a escolaridade, maior o desejo de ter armas de fogo em casa. Entre aqueles que têm ensino fundamental, 33,6% disseram querer uma arma em casa; ensino médio, 36,8% e ensino superior, 41,3%.

CLAÚDIO HUMBERTO

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Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

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A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

Reforma tributária

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada. 

A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Plenário

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa. 

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. 

Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade. 

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

Fonte: Agência Brasil

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Morte por calazar é confirmada em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do RN

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A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros confirmou na noite deste sábado, 18, que a morte de um homem de 59 anos foi decorrente de Leishmaniose visceral, conhecida também como calazar. Ele esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon de Carlos Andrade, que fica localizado na cidade.

O homem foi a óbito em decorrência das complicações do vírus, com falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. Segundo os dados consolidados mais recentes do Ministério da Saúde, 15 pessoas morreram com complicações decorrentes do vírus no Rio Grande do Norte em 2016. A Leishmaniose visceral é um vírus que pode ser transmitido aos humanos pelos animais, principalmente pela picada de fêmeas do inseto infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomya longipalpis, conhecida como mosquito palha. Esse mosquito costuma picar cães que, se estiverem infectados, transmitem a doença.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros afirmou que não existem outros casos confirmados da doença na cidade. “E mesmo que os positivos confirmarem, ainda assim estaremos na classificação transmitida esporádica”, afirmou. 

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Informalidade sobe 15,88% no RN Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17). Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.

O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

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Informalidade sobe 15,88% no RN

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O número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte cresceu 15,88%  no primeiro trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2018. De janeiro a março do ano passado, 321 mil pessoas atuavam no setor. No mesmo período deste ano, o número saltou para 372 mil, o que perfaz o ingresso de 51 mil trabalhadores na informalidade. Os números constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C Trimestral) publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Há dois anos, eu procuro emprego com carteira assinada e não consigo. O que me oferecem, não compensa”, relata o mergulhador Thiago Costa. Ele é mais um dos milhares de brasileiros que foram afetados pela crise gerada na Petrobras com a Operação Lava Jato e o fechamento de dezenas de empresas que prestavam serviços à estatal. O trabalho de mergulhador de manutenção que desempenhava nas plataformas marítimas de petróleo, que garantia-lhe o sustento familiar, não é comum no Rio Grande do Norte, cujos campos de petróleo são predominantemente terrestres.

A saída encontrada por Thiago Costa foi a informalidade. “Hoje, atuo como mecânico numa oficina que pertence ao meu irmão. Vivo hoje dentro do limite. Nossa economia está estagnada e caindo. As políticas públicas estão interferindo no resultado, que está sendo negativo”, destaca o trabalhador. Mesmo com cursos e especializações para a área na qual atuava antes da demissão, ele não consegue reinserção no mercado.

No Rio Grande do Norte, das 209 mil pessoas desocupadas no primeiro trimestre deste ano na semana de referência da pesquisa, 44 mil esperaram menos de um mês para conseguir um emprego. Outras 89 mil aguardaram entre um mês e menos de um ano. De um ano a menos de dois anos, esperavam 30 mil pessoas no Estado.  Esperando há dois anos ou mais por um vaga, estavam 46 mil. 

Dois lados

“O aumento da informalidade no empreendedorismo traz pontos positivos e negativos. O ponto positivo é que é uma saída para quem está desesperado por uma fonte de renda. O nível de desemprego está alto e crescendo e muitos ficam sem saída. A entrada no mercado informal nem sempre ocorre por vontade, mas por necessidade. O impacto negativo é na arrecadação, que diminui com a informalidade. Isso faz diminuir o investimento público não somente no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil”, analisa José Jordy Silva, especialista em Contabilidade Gerencial e Tributária. 

No Rio Grande do Norte, conforme dados da pesquisa do IBGE, de janeiro a março deste ano o setor da construção civil gerou 12 mil vagas de emprego. O número positivo, conforme avaliação do coordenador da PNAD no Estado, Samuel Marques, configura uma “recuperação dos postos de trabalho, mas não é possível afirmar que é uma recuperação do setor em si. 

Brasil e regiões

No 1º trimestre de 2019, 91,9 milhões estavam ocupadas, sendo composta por 67,0% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,9% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares. Nas regiões Norte (33,7%) e Nordeste (29,3%), o percentual de pessoas por conta própria era superior ao das demais regiões. Por unidades da federação, os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria foram do Amazonas (35,5%), Pará (35,1%) e Amapá (33,8%), enquanto os menores ficaram com o Distrito Federal (19,6%), São Paulo (21,4%) e Santa Catarina (21,6%).

Em relação ao tempo de procura, no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos. 

RN fecha 37 mil postos de trabalho

O Rio Grande do Norte perdeu, de janeiro a março deste ano, 37 mil postos de trabalho formal no setor privado. O dado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD C Trimestral), é comparado com o quarto trimestre de 2018. No Estado, a taxa de desocupação  saiu de 13,4% (no quarto trimestre de 2018) para 13,8% (no primeiro trimestre de 2019). Em números absolutos, o número de desocupado saltou dos 205 mil para 209 mil no período.

Conforme o IBGE, a diferença da taxa de desocupação relativa ao trimestre anterior foi de 0,4%, “uma variação pequena, que aponta para a estabilidade da taxa”. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, apresentou diferença de -1,1%, semelhantemente considerável quando comparada ao mesmo período de 2018. O nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar (aquelas com 14 anos ou mais na data de referência), foi de 46,1%.

Isso significa que, do total de 2,820 milhões de pessoas em idade de trabalhar, 1,300 milhão estavam ocupadas. Houve estabilidade frente ao trimestre anterior, 46,7%, assim como em relação ao mesmo trimestre de 2018: 45,4%.

No trimestre de janeiro a março de 2019 havia 1.276 mil pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte. Desse total, 321 mil atuavam como conta própria, dos quais apenas 56 mil (17,44%) eram registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Os empregadores, por sua vez, eram 42 mil. Desses, 28 mil (66,66%) tinham CNPJ.

Os empregados do setor privado (exceto trabalhadores domésticos) eram 544 mil. Porém, somente 342 mil tinham carteira de trabalho assinada, os demais 202 mil empregados no setor privado atuavam na informalidade. Os trabalhadores domésticos, especificamente, eram 81 mil; 14 mil com carteira assinada, e 67 mil sem carteira. O número estimado de pessoal empregado no setor público (entre militares, funcionários públicos estatutários e demais) foi de 225 mil. 

 

Conta própria
Confira abaixo a evolução numérica em relação ao trabalho por conta própria no Rio Grande do Norte:
Janeiro a março de 2018
321 mil pessoas

Janeiro a março de 2019
372 mil pessoas

51 mil pessoas a mais trabalhando por conta própria no período

Fonte: PNAD C Trimestral / IBGE – Janeiro a Março de 2019

 Fonte: Tribuna do Norte

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Papa diz que liberdade de imprensa é vital

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O papa Francisco fez homenagens, neste sábado (18), a jornalistas assassinados no exercício da profissão, afirmando que liberdade de imprensa é um indicador-chave da saúde de um país.

Em discurso à Associação de Imprensa Estrangeira na Itália, ele pediu que jornalistas evitassem notícias falsas e continuassem a relatar a situação difícil de pessoas que não estavam mais aparecendo nas manchetes, mas continuavam sofrendo, mencionando especificamente as etnias Rohingya, minoria muçulmana apátrida de Mianmar, e Yazidi, iraquianos perseguidos pelo grupo extremista Estado Islâmico.

“Ouvi sofrendo as estatísticas sobre seus colegas mortos enquanto faziam seus trabalhos com coragem e dedicação em tantos países, relatando o que estava acontecendo em guerras e outras situações dramáticas nas quais tantos irmãos e irmãs do mundo vivem”, disse.

Francisco havia acabado de ouvir a presidente da associação, Patricia Thomas, da televisão da Associated Press, falar sobre jornalistas assassinados, presos, feridos ou ameaçados pelo trabalho que fazem. Ela mencionou Lyra McKee, morta a tiros cobrindo uma manifestação na Irlanda do Norte, a jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, morta em um carro-bomba em 2017, além do colunista do Washington Post Jamal Khashoggi, assassinado no consulado saudita de Istambul no ano passado.
Agência Brasil

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Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília.

 

O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.

 

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675).

 

Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

 

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

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